Curso presencial de 16 horas, 100% baseado no entendimento do TCE/MG sobre a Lei 14.133/21. Voce volta para o seu Municipio com modelos em Word, fluxogramas de decisao e um checklist de mais de 100 itens de auditoria.
A Lei 14.133/21 ja esta em pleno vigor. O TCE/MG esta fiscalizando com lupa cada contratacao. E a pergunta que nenhum gestor municipal pode mais ignorar e:
Este nao e mais um curso teorico que repete a letra da lei. O que falta e saber como o TCE/MG interpreta e aplica essa lei na fiscalizacao dos municipios mineiros.
Cada modulo e baseado em consultas, decisoes e orientacoes reais do TCE/MG. Nao e opiniao de professor. E o entendimento do proprio Tribunal traduzido em procedimentos praticos que voce aplica na segunda-feira de manha.
Voce nao vai so "aprender sobre a 14.133". Voce vai sair com:
OAB/MG 92.746 • 24 anos de atuacao exclusiva em Licitacoes
Fundador do Instituto Imperium — Treinamentos e Consultoria em Licitacoes, referencia em capacitacao pratica para gestores publicos municipais.
Cada modulo resolve um problema real que os municipios mineiros enfrentam na aplicacao da Lei 14.133/21.
A fase onde o TCE/MG encontra as irregularidades mais graves. Como estruturar o planejamento de forma blindada desde o primeiro documento.
O documento mais temido da nova lei. Modelo em Word, cada campo obrigatorio e o nivel de profundidade que o Tribunal espera.
Uma das maiores causas de glosa em MG. Metodologias aceitas pelo TCE/MG, ordem de prioridade das fontes e como evitar sobrepreco.
Quando dispensar? Quando e inexigibilidade? Cada hipotese detalhada com os enquadramentos que o TCE/MG aceita e os que rejeita.
Regras novas que pegam pregoeiros de surpresa. Modo aberto, fechado, combinado — tudo que o TCE/MG tem orientado.
O TCE/MG cobra cada vez mais a documentacao da execucao contratual. Como estruturar a fiscalizacao e criar os registros exigidos.
A obrigatoriedade ja esta valendo. Orientacao pratica, passo a passo, de como publicar editais, atas e contratos no PNCP.
Quais sancoes a 14.133 preve. O que o TCE/MG tem decidido sobre responsabilizacao pessoal de prefeitos e membros de comissao.
Prefeito de Claro dos Pocoes/MG
Prefeito de Palma/MG
Treinamento completo, 8 modulos, 2 dias de imersao no Bourbon Savassi com Dr. Paulo Luciano. 100% baseado no entendimento do TCE/MG. Certificado de 16h incluso.
Fluxogramas de decisao para cada tipo de contratacao. Consulte, siga o caminho e saiba exatamente qual procedimento adotar.
Documentacao pronta para o Municipio contratar via inexigibilidade (Art. 74, III, "f", Lei 14.133/21). Modelos de justificativa, parecer juridico e despacho.
Modelos editaveis em Word: ETP, Termo de Referencia, justificativa de dispensa e outros documentos essenciais. Copie, adapte e use imediatamente.
Compilacao das consultas e orientacoes mais importantes do TCE/MG sobre a Lei 14.133/21, organizada por tema com resumos praticos.
Mais de 100 itens de verificacao organizados por fase do processo licitatorio. O mesmo tipo de checklist que o TCE/MG usa para auditar.
Grupo exclusivo no WhatsApp com Dr. Paulo Luciano e os demais participantes. Durante 90 dias, tire duvidas, discuta casos reais e participe de sessoes ao vivo.
Sala no Bourbon Savassi com capacidade limitada. Quando preencher, nao ha como adicionar mais.
O Municipio precisa de tempo para processar a inexigibilidade e empenhar. Cada dia conta.
Cada licitacao sem treinamento e uma licitacao que pode voltar como irregularidade. A exposicao e hoje.
A pergunta nao e se o seu Municipio precisa deste treinamento. A pergunta e se voce vai garantir a vaga antes que as 18 se esgotem.
FALAR NO WHATSAPP E RESERVAR MINHA VAGAContratacao viavel por inexigibilidade de licitacao — Art. 74, III, "f", Lei 14.133/2021.
Envie mensagem no WhatsApp com seu nome, cargo e Municipio.
Enviamos o Kit Inexigibilidade Express com toda a documentacao pronta.
Leve ao setor de compras/juridico. O enquadramento ja esta fundamentado.
Apos autorizacao, o Municipio empenha e a inscricao e confirmada.
Atencao: recomendamos contato ate 20/04 para viabilizar o processamento a tempo.
SOLICITAR KIT INEXIGIBILIDADE — WHATSAPPSim. Todos os participantes recebem certificado de conclusao com carga horaria de 16 horas, emitido pelo Instituto Imperium. Valido para comprovacao de capacitacao profissional.
Sim. A contratacao se enquadra no Art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021. Fornecemos gratuitamente o Kit Inexigibilidade Express com toda a documentacao: proposta comercial, curriculo, justificativa e modelos de parecer e despacho.
Para prefeitos, secretarios municipais, controladores internos, pregoeiros, membros de comissao de licitacao, assessores juridicos e qualquer servidor que atue com licitacoes no ambito municipal em Minas Gerais.
Exclusivamente pratico. Todo o conteudo e baseado no entendimento do TCE/MG — consultas, decisoes e orientacoes reais. Alem disso, voce recebe modelos prontos em Word, fluxogramas e checklists para usar imediatamente.
Dias 23 e 24 de abril de 2026, das 8h as 17h, com intervalos para coffee break e almoco. Sao 16 horas distribuidas em 2 dias.
No Bourbon Belo Horizonte Savassi Hotel, localizacao central em BH. O hotel oferece tarifas para hospedagem, mas a reserva e por conta do participante. Recomendamos reservar com antecedencia.
Notebook ou tablet para acompanhar os modelos e documentos digitais. Recomendamos levar processos licitatorios reais do seu Municipio para discutir duvidas praticas durante os modulos.
Todos recebem acesso a Rede Imperium — grupo exclusivo no WhatsApp com Dr. Paulo Luciano e colegas da turma. Durante 90 dias apos o curso, voce pode tirar duvidas, discutir casos e participar de sessoes ao vivo.
Voce pode continuar licitando com as mesmas duvidas e os mesmos modelos antigos. Ou pode estar em Belo Horizonte nos dias 23 e 24 de abril, ao lado de outros gestores de MG, recebendo exatamente o que precisa para blindar suas licitacoes em 2026.
18 vagas. Inscricoes ate 20 de abril. O Municipio pode pagar.
📱 (35) 9-9908-3833 GARANTIR MINHA VAGA AGORA Fale com nossa equipe pelo WhatsApp